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Para cuidar da chácara, para afofar, para brincar... São inúmeros os motivos para se ter um pet! Foto: Rodolfo Costa. Por Rodolfo Costa e Marianne Kazue Uma área que recentemente vem ganhando destaque nas mídias diz respeito aos direitos animais, que até pouco tempo eram tão ou quase nunca falados. Pode-se dizer que com o surgimento das redes sociais essa evidência colaborou para que questões como direitos animais fossem debatidas e ganhassem visibilidade por toda sociedade. A proposta do nosso projeto é justamente essa: reunir um portal de notícias que venham debater desde legislação pet, assuntos pertinentes relacionados a animais de estimação e outros animais em geral. Mas para iniciarmos este assunto precisamos nos situar sobre o que estamos a abordar enquanto questões animais e os maus-tratos. Para entendermos melhor sobre o assunto, fomos atrás de uma pessoa que vivencia no seu dia-a-dia a lida com animais de estimação, mais especificamente cães e gatos, e não animais exóticos. Essa pessoa é o Elson Torres Pereira. Coordenador da APA (Associação de Proteção Animal). Fundada em 1996, inicialmente a APA era apenas uma confraria de amigos que se propuseram, cada um dos seis participantes, a cuidar de 5 pets em situação de atropelamento, totalizando 30 pets na época. Com o decorrer do tempo, em 1998 a reunião de amigos tornou- se oficialmente uma associação, que a partir desta data passou a cuidar de pets em situações de abandono, maus-tratos e atropelamentos. Mas o foco do trabalho desta confraria resultou no cuidado a animais em situação de abandono. Por conta de estar operando em capacidade máxima hoje - mais de 400 animais - e funcionar mediante contribuições da comunidade, a APA, hoje, reduziu sua capacidade de resgatar pets abandonados, pois falta espaço e precisa de financiadores do projeto. Veja na íntegra a entrevista com Elson Torres Pereira, Coordenador da APA (Associação de Proteção animal): https://youtu.be/x2nEXZW0hQ4 Hoje os maus-tratos animais se tornaram uma questão legal, já que pessoas que cometem essa atrocidade podem contrair desde um ano a um ano e quatro meses de reclusão. Como a discussão dessa possibilidade está em voga, principalmente nas mídias sociais, a legislação foi de certa forma endurecida para que se evite que novos crimes sobre a temática possam acontecer. Outro tema que, embora pouco discutido na mídia, ainda gera muita comoção são os testes em animais feitos por algumas indústrias, dentre elas, a cosmética, que se destaca. Um vídeo que circulou nas mídias digitais e que gerou uma forte repercussão foi um curta-metragem da Associação “The Humane Society of the United States’, narrado em português pelo ator Rodrigo Santoro, em que um coelho chamado Ralph que trabalha em uma fábrica de cosméticos testados em animais vai, gradativamente, perdendo sua audição e visão, sendo submetido a situações dolorosas. Veja o curta: https://www.google.com/amp/s/umsoplaneta.globo.com/google/amp/sociedade/consumo-consciente/noticia/2021/04/26/saveralph-o-que-e-e-por-que-so-se-fala-nesse-curta-metragem-de-animacao.ghtml Tal curta, na época, gerou bastante comoção e debate sobre até que ponto existem limites para a testagem em animais? Fato é que em algumas situações já é possível eliminar tais testes e dirimir o sofrimento destes animais, já que existem outras alternativas viáveis hoje em dia. É muito comum no universo pet, que é amplo e vasto, que seus tutores os tratem como se fossem filhos ou membros de suas famílias, tamanha afeição que as pessoas sentem pelos seus animais de estimação. Algumas fazem até festas de aniversário ou qualquer outra comemoração simbólica que represente uma data importante ou aniversário do pet. Há quem diga que esse tipo de comportamento para com relação aos pets chega a ser doentio, como é o caso de pessoas riquíssimas que deixam toda a sua herança para seus gatinhos ou cães; mas fato é que essa relação de extrema cumplicidade e amor é bastante presente na nossa sociedade e também em sociedade anteriores, como é o caso dos egípcios com os gatos, que viam neles sinais de deidades e desenvolvimento espiritual. Hoje em dia ainda existem muitas superstições ligadas aos animais, principalmente aos gatos. Aquela coisa de acreditar que cruzar um gato preto num dia de sexta-feira treze é sinônimo de azar. Tudo isso não passa de lendas, mas algumas pessoas seguem acreditando nisso e acabam cometendo crueldades com tais bichinhos indefesos. Enfim, é indissociável a história da humanidade em paralelo com a história dos animais de estimação. Em algumas sociedades utilizavam-se das aves de rapina para a caça de pequenos animais, o próprio uso de cães para o pastoreio de gados, caprinos e ovelhas. Então, mais do que uma mera relação de afeição existente, há também um histórico de utilidade para os animais de estimação nessa vivência de parceria entre homens e animais. Cotidianamente a presença dos animais na vida humana foi acrescida não só pela sua utilidade, tanto no trato rural, como de auxílio para pessoas com baixa visão ou desprovidas de visão, mas também como significado de alguém com quem compartilhar afetos, fazer carinho, brincar, rolar, deitar, mudar o tom de voz numa conversa imaginária, etc. É indiscutível que a presença dos animais de estimação nas sociedades contemporâneas possui também um caráter afetivo, não apenas de, por exemplo, o uso de cães para fazer a segurança de uma casa: como são territorialistas, os cães exercem uma boa função de guarda; cuidando de seus tutores ou "país"; mas também sendo uma representação de emoções positivas. Por mais que dê trabalho cuidar de pets, quem tem e verdadeiramente ama seu bichinho, não abre mão dele por quaisquer outras coisas. Como dizem por aí nas redes sociais: “é muito amor envolvido! ”. E realmente é! No gráfico abaixo temos um perfil bastante interessante de como estão distribuídos os domicílios que residem algum animal de estimação. A distribuição das variáveis está em domicílios onde pessoas moram sozinhas com seu pet, famílias com filhos e pet, famílias sem filhos e agregações de amigos com pets. Fonte: https://sindan.org.br/release/pesquisa-radar-pet-brasil-conta-com-a-segunda-maior-populacao-pet-do-mundo/ De acordo com a pesquisa feito pelo Radar Pet 2021 a o principal grupo que possui pets em seu respectivo domicílio são famílias que possuem filhos (74%) dos entrevistados seguido por famílias que possuem filhos (16%), acompanhado de pessoas que moram sozinhas (6%) e enfim amigos e/outros (4%). Mas de acordo com a entrevista à qual os dados foram retirados há uma forte tendência de casais optarem por ter pets ao invés de filhos, postura duramente criticada pelo Papa argentino Francisco que embora com uma postura mais liberal criticou veementemente esta. Talvez a principal explicação seja que em época de '' sociedade líquida'' nomeada pelo sociólogo Zygmunt Bauman juntamente com a era da informação em que quase todos os aspectos do quotidiano sejam descritos como rapidez e fluidez percebe-se certa impaciência das pessoas em se envolver com projetos que demandam tempo e energia consideráveis como criar um filho acompanhada de uma certa fragmentação das famílias que até décadas atrás na era industrial juntamente com a Religião figuravam como importantes instituições no seio social de um indivíduo e hoje em contraste o individualismo esteja mais em voga o que também explicaria tal tendência.. Com outra tendência, que é a do envelhecimento da população e de diminuição da taxa de natalidade, o Brasil passa hoje por uma fase de transição que deve se terminar em 2050. Segundo os dados do IBGE, a população da terceira idade hoje conta com muito mais pessoas do que a de décadas atrás e com ela mais desafios, como por exemplo a inclusão social desses idosos na sociedade. Em atividades recreativas e de lazer, os pets entraram com tudo nessa questão da população de terceira idade, uma vez que eles são grandes companheiros e ajudam a combater a solidão e trazem muitas alegrias para os idosos, bem como para pessoas com transtornos mentais. Alguns estudos apontam para a relação benéfica e saudável entre manter contato com pets, principalmente pessoas com algum transtorno mental como depressão, ansiedade, síndrome do pânico, etc. Foi evidenciado uma melhora nos quadros depressivos, ansiogênicos e de síndromes entre os pacientes que relataram ter ou adquirido um cachorro ou um gato de estimação, e como isso ajudou a reduzir os sintomas deletérios. Sim! Ter um pet ajuda a ter mais saúde mental e mais equilíbrio. Até ao tratamento de pessoas acometidas com transtornos como esquizofrenia e bipolaridade, por exemplo, ter um pet ajuda a trabalhar questões como a empatia do paciente, uma vez que ao lidar com os pets é natural que se tenham ou que se desperte áreas mais envolvidas da compaixão no cérebro. Não à toa, entre transtorno de personalidade como o espectro narcisista ou o famoso psicopata, por serem ausentes de empatia e remorso, é relatado que muitas pessoas portadoras desses transtornos sociais cometem atrocidades contra animais ou que manifestem total falta de empatia com os bichinhos, desencadeando em maus-tratos e coisas assustadoras. Isso mesmo que você acabou de ler! Os famosos psicopatas, em sua grande maioria das vezes não vão para trás das grades por crimes horrendos como serial killers e coisas dos tipos, geralmente essas personalidades maltratam animais! Então, se vocês estão se relacionando com uma pessoa e notou que ela tem total falta de empatia para com animais e até um histórico de maus-tratos fique alerta! Pode ser um indício muito claro que a pessoa pode ser um psicopata narcisista ou no mínimo não ter caráter, como nos aponta o filósofo alemão Schopenhauer. Segundo o intelectual a compaixão pelos animais está intimamente ligada à bondade do caráter, assim afirmava ele que quem é cruel com animais não pode ser uma boa pessoa. Outra problemática que vem despertando forte comoção e discussão nas mídias e na sociedade como um todo é a questão de dar um pet de presente para crianças ou outras pessoas. Isso é evidentemente, em muitos dos casos, algo inadequado uma vez que pet são animais e não objetos, e que não podem ser descartados ao bel prazer. Como por exemplo as pessoas que resolvem fazer uma viagem no final de ano e não tem o quem deixar os cuidados de seu pet, então logo abandona o animal. Isso se repete todos os anos, o tempo todo e casos como esse exemplificados não são raridade, pelo contrário, acontecem muito em vésperas natalinas, de final de ano e férias, como nos relatou em entrevista Elson Torres Pereira, um dos fundadores da APA, o qual foi entrevistado para a nossa reportagem. Vivemos numa sociedade do consumo, que liga consumo a felicidade de tal modo que chega a ser até doentio você pensar em um animal como um objeto. Na verdade, a sua felicidade não está designada a um companheiro. Mas essa não é a mesma lógica do mercado consumista, ao qual somos submetidos todos os dias pelos nossos sentidos, desde a hora que abrimos nossos olhos, abrimos um e-mail e nos deparamos, por exemplo, com propagandas. Nas mídias sociais haveria de ser repensado, principalmente, a relação de um produto ou um objeto que será descartado depois de perder sua utilidade de satisfação aos donos: a obsolescência programada. É importante pensar que hoje vivemos sob a condição da dopamina: somos cada vez mais bombardeados e buscamos por coisas que nos gerem prazer; por exemplo, a cada vez que entramos nas mídias e recebemos um like, a cada nova descarga de dopamina somos motivados a buscar sempre mais em um círculo vicioso que parece não ter fim. Então é imprescindível que se conscientize a população sobre a responsabilidade que se adquire assim que se adquire um pet como objetos de desejo, como brinquedos ou algo do tipo. Há de ser realmente difundida essa discussão para que as pessoas se conscientizem de modo que os pets não sofram tantas violências, abandonos e maus tratos; já que são seres sencientes e sentem dor, alegria, sofrimento, tristeza, etc. É por conta de todas estas questões que o site Jornal Pet nasceu: da ideia de divulgar conteúdo relevante sobre pets e o mundo animal e esperamos poder contribuir para dar visibilidade e engajamento para ONGs, Associações e projetos deste nicho. Divulgações de projetos e ONGs, problemáticas sobre a questão animal na nossa sociedade, fofuras e curiosidades sobre pets. Isso se tornou nossa tarefa enquanto profissionais da área da Comunicação Social e esperamos que possamos cumprir nossa função social e ao mesmo tempo trazer um conteúdo leve e relevante para os leitores. Mas voltemos agora para mais conteúdo sobre a influência dos pets na vida das pessoas: De acordo com instituições de saúde mental, como a Academia Americana de Psiquiatria e a OMS, em 2050 a depressão será uma das principais doenças que irá acometer a população mundial. Isso infelizmente é triste, mas talvez seja a hora de ressignificarmos a nossa relação com os pets, de modo que eles nunca foram tão imprescindíveis para a população como estão sendo agora. Quem diria que milhares de anos após a domesticação de lobos e alterações gênicas nossos amiguinhos desempenharam um papel tão importante nas nossas vidas? Uma parceria de milênios. Pois é! Pois para quem não sabe a “domesticação” de animais surgiu na pré-história quando os lobos passaram a se alimentar dos restos de comidas deixados pelos hominídeos. E essa relação entre homens e cães datam dessa época. Vendo através da inserção dos pets na vida das mulheres percebemos que em relação a participação delas no mercado de trabalho no Brasil, atualmente, as mulheres ocupam muitos cargos que exigem alto grau de estudo, inclusive, podendo estar entre as mais qualificadas quando em comparação entre os homens brasileiros. Isso pode representar uma constituição familiar tardia ou ausente, por exemplo. Para uma mulher que escolhe se dedicar à carreira e não quer ter filhos, o pet pode ser uma alternativa de “novo membro da família”. Saiba mais em: https://www.google.com/amp/s/revistagalileu.globo.com/amp/Sociedade/Comportamento/noticia/2021/08/numero-de-pets-nos-lares-brasileiros-cresce-30-durante-pandemia.html Outro exemplo é o de como o país está se industrializando, o custo de vida vem ficando cada vez mais alto, e as pessoas deixam de optar por terem filhos para terem pets, alguns tutores chegam até a fazer festas de aniversário para os seus bichinhos. E isso também inclui que vivemos numa sociedade líquida, onde nada é feito para durar, logo as pessoas hoje não tem mais paciência para se constituir uma família ou projetos que demandam muito tempo nessa era de sociedade líquida, misturada com mídias sociais, tudo tem que ser instantâneo e rápido; e tudo isso é decorrente da era informacional, a qual nós obtemos informações a um segundo de distância de você, Qual o custo para se criar uma família e a ausência de paciência para projetos mais longos, que demandam tempo, como por exemplo: criar um filho. Dessa forma, o índice de natalidade tende a decrescer cada vez mais. Outra importante função que os pets colaboram é no apoio a deficientes visuais sendo uma relação mutualística. Sabe-se que hoje os desafios para os deficientes visuais são imensos em um país que ainda não se adaptou muito bem às demandas dessas pessoas. Logo o trabalho dos pets é fundamental na vida dos deficientes visuais ajudando-os a desempenhar funções cotidianas como por exemplo ir ao mercado, andar pela rua ou, inclusive, fazer uma faculdade, por que não? Outra função importantíssima que os pets - sim nossos queridos pets - desempenham é no combate ao crime organizado, por exemplo. Os cachorrinhos da polícia Federal ou da polícia militar no departamento de combate e apreensão a drogas ilícitas desempenham um belo papel de fiscalização e inspeção. Os pets hoje vêm conquistando nossos corações e cada vez mais espaços na sociedade em que vivemos; por exemplo entre empresas no setor de TI., umas das mais inovadoras áreas de se trabalhar, já chegaram a adotar pets - sim, pets! - como funcionários, os gestores dessas empresas alegam que é para criar um ambiente mais criativo, relaxante e com o intuito de desestressar os funcionários. Já pensaram em trabalhar num local onde tenha esses inusitados e fofos funcionários? Atualmente não são raros os casos de pets “trabalhando” nas empresas, o que seria um absurdo há algumas décadas atrás. Uma questão que envolve pets e que há algum tempo ganhou visibilidade é a questão de testes em animais em indústrias de cosméticos e farmacêuticas. Muitas ONGs e entidades hoje lutam para que empresas deixem de praticar tais testes, uma vez que com a tecnologia existente hoje já é possível fazer cosméticos sem testes animais. Só que isso é claramente um problema. Visto que a China, sendo um dos maiores mercados do mundo e ainda realiza testes em animais, o que gera problemas até para multinacionais como por exemplo a alemã Nivea, que aboliu o teste de animais. Mas continua realizando esses testes no mercado chinês, tendo em vista que lá a legislação lá permite. Para compreender melhor: https://observatorio3setor.org.br/noticias/curta-aborda-a-realidade-dos-animais-submetidos-a-testes-cosmeticos/. Essa questão ainda deve gerar muitos debates por longos anos ainda, visto que muitas pessoas se reconhecem satisfeitas como clientes ao saberem que usam produtos testados em animais que causam imenso sofrimento desnecessário. Outro setor que se pensa em como lidar com a questão dos maus-tratos animais são as indústrias de frigoríficos alimentícias e proteicas, que já há algumas décadas atrás realizavam abates de forma extremamente violentas que chocavam inclusive quem trabalha nessa área e que hoje estão se adaptando para que o abate seja feito da forma menos estressante possível, uma vez que isso tem impacto na qualidade da proteína. Neste caso podemos falar sobre a cultura do consumo de carne de cães no oriente. Por exemplo, no lugar de machadadas que eram realizadas antigamente ou hoje são dados choques elétricos que deixam o animal em estado inconsciente causando assim menor sofrimento na hora do abate. Pode-se perceber que vários setores da sociedade vêm se adaptando em prol de causar menos sofrimentos aos animais e até de ressignificá-los em seus ambientes, por exemplo ambientes laborais ou de hospitais psiquiátricos que contam com a presença dos pets. Ter um animal de estimação é uma experiência ótima porque eles nos trazem felicidade e nos amam gratuitamente, sendo muito fiéis com seus donos por conta dos seus instintos de sobrevivência. Mas ter um bichinho de estimação demanda muito cuidado e, inclusive, gastos. Para se ter um pet saudável é necessário cuidar de uma boa alimentação, vacinas, tratamentos médicos, precisa-se de higiene nas suas vasilhas de água e alimentação, banhos constantemente, os lugares em que eles vivem devem ser limpos remédios contra parasitas e, se necessário, cirurgias. É preciso ter tempo para interação com os animais, pois eles, em geral, são animais gregários, principalmente os cães. Para um cuidado maior com seus animaizinhos durante o inverno muitas vezes é preciso de roupas e caminhas que sirvam para aquecer seus bichinhos. Cuide bem deles. Eles merecem. Referências: LONGHI, R.R; WINQUES, K. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brazil. O LUGAR DO LONGFORM NO JORNALISMO ONLINE: Qualidade versus quantidade e algumas considerações sobre o consumo. https://www.bbc.com/portuguese/geral-59989766. Acesso em 10/01/2023 https://helpmy.com.br/4-beneficios-da-companhia-de-um-pet-na-terceira-idade/. Acesso em 10/01/2023 https://saude.ig.com.br/bemestar/deficientes-visuais-sao-reinseridos-a-sociedade-com-ajuda-de-caes/n1597070820637.html. Acesso em 10/01/2023 https://blog.psicologiaviva.com.br/pet-e-saude-mental/. Acesso em 10/01/2023

Esse crime é um problema que afeta de maneira destrutiva o ecossistema de onde o bicho foi tirado, a saúde mental do animal capturado e a economia do país Feito por Carolina Rosa e Gabriela Amado Macaco-prego na sede do CeMaCAs (Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres) da prefeitura na zona norte da capital paulista. Reprodução: Danilo Verpa/Folhapress e no site UOL Segundo o artigo “O Controle e a Repressão da Biopirataria no Brasil”, de Rodrigo Carneiro Gomes, Delegado de Polícia Federal, mestrando em Direito e Políticas Públicas, professor da Academia Nacional de Polícia, "a biopirataria é a exploração, manipulação, exportação de recursos biológicos, com fins comerciais, e tem ínsita(Segundo o site “Dicio, Dicionário Online”, esse termo significa “que é característico, particular ou fundamental a uma pessoa ou coisa; inerente.”) a ideia de contrabando de espécimes da flora e da fauna,(sic) com apropriação de seus princípios ativos e monopolização desse conhecimento(de povos nativos das florestas onde ocorre a biopirataria) por meio do sistema de patentes, na esteira das leis de direito de propriedade intelectual do GATT(Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio) e da Organização Mundial do Comércio (OMC)". Outra definição de biopirataria é dada por Bruno Barbosa em entrevista para o site “Desacato Info” que é “o nome utilizado para designar o acesso não autorizado das(sic) informações de material genético. É uma ação ilícita associada à biodiversidade. E essa tem sido uma prática cada vez mais comum no que refere à produção biotecnológica”. Ademais, o entrevistado declara que “qualquer elemento da biodiversidade que têm interesse à indústria, a informação genética que traduz esse elemento é utilizada para desenvolver produtos, como por exemplo os fármacos. Cada vez mais esse material biológico passa a utilizá-la, principalmente com o desenvolvimento da ciência moderna”. Para mais informações, clique no link para ver toda a entrevista: https://desacato.info/biopirataria-e-roubo-das-informacoes-geneticas-no-brasil-entrevista-com-bruno-barbosa/ Mas deve-se comentar o estado de saúde física e mental dos animais agredidos por esse sistema, segundo Maria Clara Silva, estudante de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Uberlândia(UFU) que já estagiou no Laboratório de Ensino e Pesquisa em Animais Silvestres (LAPAS), declara que os animais chegam ao laboratório com lesões e machucados graves ao ponto de não resistiram aos ferimentos e com intensos traumas mentais. Para tratar esses bichos, eles passam por tratamentos físicos específicos de cada espécie e psicologicamente são colocados em um habitat e vigiados de forma constante, porém com menor contato humano possível para se adaptarem ao mundo animal que antes viviam. Além disso, o site “Pensamento Verde” acrescenta que “existem vários tipos de biopirataria, abrangendo vendas ilegais para uso doméstico inapropriado, para vender em lojas de animais, para vender para os colecionadores e para produzir mercadorias, como sapato, blusa de frio, colar, pulseira etc.” Mas também, site “Agência Brasil” diz que há “o tráfico de substâncias, como a secreção do sapo Kambô para criação de remédios, em países internacionais, com base em técnicas dos indígenas que moravam na região.” Ou seja, os Estados estrangeiros do hemisfério norte patentearam um produto natural e um método de extração que não são material e intelectualmente deles e isso pode ser considerado como biopirataria de conhecimento. Uma vez capturados, os animais são vítimas de diferentes tipos de agressões durante o transporte: são armazenados em gaiolas compartilhadas, lotadas, sem espaço para locomoção e acabam morrendo de fome. Vale destacar que é difícil estimar o tamanho exato do tráfico de animais no Brasil, especialmente quando se leva em consideração a pouca estrutura de investigação e combate a esse tipo de crime no país. Foto da rã Kambô. Reprodução do site "Portal Amazônia" Outro exemplo que mostra esse problema de patentes é o gráfico abaixo: Fonte: Documento do artigo, “BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA: COMO REDUZIR OS RISCOS?”, do autor Alfredo Kingo Oyama Homma em PDF. Link: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/30451/1/BiopiratariaAmazonia.pdf Biopirataria no Brasil De acordo com o artigo “BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA: COMO REDUZIR OS RISCOS?” de Alfredo Kingo Oyama Homma, um aspecto que contribui para a biopirataria no país é que “atualmente, um novo mito perpassa no imaginário amazônico decorrente das fabulosas riquezas da biodiversidade e da destruição da Amazônia. Quando se examina a história da Amazônia, verifica-se que a exploração da biodiversidade precisa ser retirada da redoma utópica que pode ser altamente prejudicial”. Ademais, o site “Lei de Crimes Ambientais” diz, na Seção 1, Artigo 29 que “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa”. A união desses fatores gera sérias consequências, em que os animais capturados sofrem proporcionalmente maior que a penalidade dada para o criminoso, isto é contado por Silva que afirma que nos hospitais veterinários da UFU aparecem casos de animais presos em garrafas de plástico e que gastam muito tempo para se adaptarem novamente ao habitat que viviam antes de serem sequestrados. Além disso, para a estudante que já esteve no LAPAS, a maioria da população conhece a palavra biopirataria, mas não sabe o conceito dela e isto resulta justamente no que foi mencionado no Artigo 29. Também, “atrapalha no tratamento desses animais que muitas vezes não conseguem uma melhora clínica ou nem conseguem chegar nas unidades de tratamento pela falta de fiscalização desses crimes em que muitos dos animais não são resgatados”, afirma a estudante. Bem como, conforme o site "Super Interessante", o crime surgiu no país no século XVI por meio do processo de escambo, bugigangas para os indígenas e pau-brasil para os portugueses, entre os portugueses e os indígenas, uma vez que os colonizadores transportavam esse material para a Europa. Ademais, o termo biopirataria surgiu no Brasil na década de 1990. Porém, segundo o Sargento Eduardo Venâncio, na Lei 9600 não existe uma definição clara e registro das palavras: “tráfico de animais” e “biopirataria”. Para mais informações, clique no link para ler todo o texto: Biopirataria – O Brasil se defende | Super O site “Parque das aves” reafirma o que o Sargento fala a Lei 9600 que “o fato é que a lei brasileira ainda deixa a desejar: a Lei Federal de Crimes Ambientais não apresenta uma definição exata do crime de tráfico de animais, pouco diferenciando quem mantém animais em cativeiro ilegal de traficantes profissionais e recorrentes.” Para mais informações, clique no link para ler o site: Tráfico - Parque das Aves Foto de papagaios machucados. Reprodução do site “Panoramacsc” O link a seguir contém a fala do Sargento Eduardo Venâncio sobre a biopirataria: Entrevista com Sargento Eduardo Ademais, o site “Ambiente Brasil” afirma que “a captura acontece em lugares em que há grande biodiversidade: como a região Norte, o Pantanal e o Nordeste — regiões pobres do ponto vista sócio-econômico(sic). As principais áreas de captura estão nos estados do Maranhão, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Minas Gerais e região amazônica. Depois, o animal passa por vários intermediários até chegar aos grandes comerciantes que ficam no eixo entre Rio e São Paulo”. Para mais informações, clique no link para ler todo o texto: Tráfico de Animais Silvestres - Ambientebrasil O infográfico abaixo mostra detalhadamente o que foi dito anteriormente: as áreas do país mais afetadas pelo crime. Informações tiradas do arquivo de PDF do site Gov sobre o Diagnostico de Delitos Ambientais: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-protecao-ambiental/fiscalizacao-ambiental/arquivos/2021/2021-08-03-Diagnostico-de-Delitos-Ambientais-DDA-2020.pdf/view De acordo com a organização não governamental (ONG) "Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres”, “cerca de 38 milhões de animais da Amazônia, Mata Atlântica, das planícies inundadas do Pantanal e da região semiárida do Nordeste são capturados e vendidos ilegalmente, o que rende cerca de 1 bilhão de dólares por ano”. Outrossim, o tráfico de animais é um evento comum na biopirataria, e expõe estes indivíduos a maus-tratos e condições ruins, podendo afetar também a comunidade nativa onde essas espécies são introduzidas e como consequência causa vários impactos à biodiversidade. Portanto, de acordo com Silva, diversos animais chegam ao LAPAS em condições de desnutrição ou pior: em situações irreparáveis ao ponto de ter que fazer uma eutanásia pela violência excessiva que alguns deles sofrem. Por conseguinte, o site “Dinâmica Ambiental” declara que “a biopirataria impede que a cultura e os recursos biológicos de uma região, no caso a Amazônia, sejam preservados. E a fiscalização existente não consegue ser tão eficiente diante da dimensão da Floresta Amazônica.” Para mais informações, clique no link para ler o artigo completo: https://www.dinamicambiental.com.br/blog/meio-ambiente/entenda-biopirataria-amazonia-consequencias/ De acordo com os sites “Mundo Educação” e "Pensamento Verde”, algumas das principais consequências da biopirataria são: diminuição intensa de diversas populações de fauna que pode levar a extinção, perda da biodiversidade, desequilíbrio ecológico e grandes prejuízos econômicos. Muitos desses danos são imensuráveis, uma vez que são irreversíveis e muitas vezes saem impunes. Para mais informações sobre as consequências da biopirataria no Brasil, clique nos links: Causas da perda de biodiversidade - Mundo Educação e Conheça as consequências da biopirataria no Brasil, suas soluções e como evitar - Pensamento Verde Soluções para Biopirataria no Brasil Para o pesquisador do Instituto Nacional De Pesquisas da Amazônia (INPA) Luiz Antonio de Oliveira, a solução para a biopirataria é se antecipar em relação aos biopiratas: “precisamos gerar, patentear e comercializar nossos bioprodutos antes dos estrangeiros”. Para isso, continuou, “é fundamental que invistam em pesquisa e formação de mestres e doutores na região Amazônica”. Outra solução possível é a proposta pela “Revista Pesquisa”, da Fapesp, que sugere a adoção de medidas de catalogação de animais e plantas do território, neste caso, indiano para proteger a biodiversidade e, principalmente, evitar que empresas multinacionais e estrangeiras patenteiam produtos que por questão territorial são de outro país. A revista exemplifica: “a Índia, que quase perdeu a turmérica, desenvolve uma base de dados em que está sendo compilado o conhecimento tradicional disponível. Esses dados recebem classificação segundo seu uso e são disponibilizados para os examinadores de patentes.” Ou seja, para combater o roubo de biodiversidade, os especialistas indianos obtiveram o domínio sobre certos bioprodutos do território de forma legalizada e equilibrada para coibir os biopiratas, visto que teriam a documentação da fauna, da flora e de produtos derivados destes seres vivos dentro das normas da Constituição daquele país. Neste contexto, países que enfrentam o mesmo problema, como o Brasil, poderiam se beneficiar das descobertas indianas no combate à biopirataria. Além disso, a revista cita outra solução, que é a formação de nativos (maioria indígena) na área jurídica, especificamente em questão de direitos autorais, marcas e patentes a fim de educar esses indivíduos quanto ao processo da biopirataria. Assim, o site da Fapesp diz que seria possível combatê-la legalmente por meio da “Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) ter procurado colocar à disposição dos países membros informações sobre jurisprudência e modelos de contratos padrão de utilização da biodiversidade e conhecimentos firmados entre comunidades tradicionais e empresas, como o que consolidou a parceria entre os aguarunas, do Peru, e a Monsanto-Searle.” Para mais informações, clique no link para ler todo o texto: Ações contra a biopirataria : Revista Pesquisa Fapesp Além disso, outra solução é a proposta por Homma ao afirmar que, para diminuir esse crime, deve-se promover a atividade econômica legal sobre essa biodiversidade, gerando assim mais empregos. “Para isso precisamos identificar esses recursos genéticos, analisar seus componentes, proceder a sua domesticação, a produção em bases racionais e a verticalização na região. A fragilidade da economia extrativa em que se baseia a maioria dos produtos da biodiversidade amazônica constitui um convite a(sic) biopirataria.” Outrossim, segundo Homma, para se concretizar essa solução, “há necessidade de desmistificar a biodiversidade potencial, dar maior atenção para a biodiversidade do passado e do presente e, entender as limitações da economia extrativa.” Assim, o autor diz que “a conservação e a preservação da biodiversidade amazônica vai depender da utilização das áreas já desmatadas, da recuperação das áreas que não deveriam ter sido destruídas, de maiores investimentos em Ciência e Tecnologia (C&T) e de infraestrutura social”. Para mais informações, clique no link para ler o artigo completo: Biopirataria na Amazônia: como reduzir os riscos? - Portal Embrapa Foto de cobra traficada. Reprodução do site "PCDF" Em contramão à solução proposta pelos três últimos sujeitos na questão econômica, Maria Clara acredita que a redução deste crime é a conscientização da população de que os animais silvestres não são bichos de estimação nem uma contemplação e embelezamento do ambiente individual. Mas sim a composição de um sistema planetário para garantir equilíbrio para o planeta Terra por meio da prática dos papéis biológicos que exercem no ecossistema que vivem. Ademais, o Sargento possui o pensamento parecido com Silva ao dizer, em entrevista, que a discussão sobre o assunto é parte da solução e deve ser feita constantemente. Ele ainda acrescenta que essas discussões conscientizarem as pessoas sobre o perigo da biopirataria, com intuito de elas denunciarem os criminosos e diminuir esse ciclo vicioso. Portanto, deve-se aliar a questão ética, econômica e política a fim de os cidadãos entendam que o lugar do animal silvestre é no habitat dele e não em uma área doméstica para ser objeto de admiração dos compradores finais. Esse entendimento tem que ser feito por intermédio da educação nas escolas e nos lares de jovens e crianças, de campanhas feitas por ONGs e pela União. Ao mesmo tempo, deve-se criar planos econômicos que não envolvam animais silvestres, aumentar o policiamento ambiental, modificar as leis que não são claras em relação à biopirataria. Também, tem o dever de inserir a definição de tráfico de animais e biopirataria na Constituição brasileira para, assim, mudar as punições: de brandas para severas. Foto de jabutis sendo tratadas. Reprodução do Instagram do “Cetas” Por isso, a estudante de Medicina Veterinária diz que “ a resposta para a redução da biopirataria pode ser resumidamente econômica, se não tem quem compra, não tem quem vende”. Ou seja, acabar com esse ciclo comercial, mesmo que legalizado, pois, segundo ela, a compra de um animal silvestre em si gera problemas para o bicho e para o meio ambiente. Além disso, ela afirma que, outra solução para diminuir esse crime no Brasil, são os “esforços governamentais de contenção da prática que devem ser cobrados, um voto correto em representantes que tenham em vista essas pautas e muito importante também mas conter enquanto a consciência coletiva não muda e cortar galhos de uma árvore e não sua raiz”. Outra pessoa que concorda com a graduanda e com o Sargento é a diretora do (Departamento de Ecologia e Evolução do Centro de Ciência Naturais e Exatas) CCNE, Sonia Zanini Cechin, ao afirmar que “é preciso que os esforços se concentrem na redução das deficiências da legislação, aumento de investimento em fiscalização e em ações educativas voltadas à conscientização ambiental”. Além disso, Cechin organiza, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), uma pesquisa pelo CCNE em busca de compreender os padrões de diversidade e distribuição de anfíbios e répteis exóticos que são espécies não nativas do Brasil e são introduzidas em um local onde não ocorrem naturalmente. Segundo a UFSM, “foram mais de 2 mil registros de 154 espécies exóticas. Como resultado, verificou-se que o comércio de animais de estimação era o principal responsável pela circulação dessas espécies no Brasil”. Para mais informações, clique no link para ler o texto completo: Tráfico de espécies silvestres ameaça a biodiversidade da fauna brasileira – Revista Arco Um exemplo disso foi a notícia publicada no site “Agência Câmara de Notícias” sobre a CPI da biopirataria feita em 2005, a qual “foi investigado tráfico de arara-azul-lear (psitacídeos), na região do Raso da Catarina, no sertão baiano”. Nesta CPI, “a ex-chefe da Estação Ecológica do Raso da Catarina Kilma Raimundo Manso demonstrou a precária situação daquela unidade de conservação e das espécies da fauna". Além disso, a ex-chefe recordou-se: “que a situação é agravada pelo fato de estas espécimes dependerem de outros ambientes situados no entorno da estação ecológica, em áreas essas situadas em propriedades particulares.” Outra ação necessária que auxilia no combate a biopirataria é a denúncia de casos envolvendo o transporte ilegal de animais, efetuando notificações aos órgãos responsáveis, como a Polícia Militar, IBAMA e ONG Renctas para deter crimes. Um exemplo que ilustra isso é o caso da francesa que foi detida por transportar 39 sapos mortos no aeroporto de Guarulhos no dia 23 de setembro de 2016. A importância das denúncias contra a Biopirataria O site do Ibama declarou que “agentes ambientais do Ibama haviam recebido denúncia anônima pela Linha Verde (0800-618080) e realizaram a abordagem durante o check-in”. Entre as consequências legais destacaram-se a retenção do passaporte e duas multas, sendo uma no valor de “R$ 19,5 mil por transporte de espécies da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente (Decreto 6.514/2008, art. 24, §3°, inciso III)”. A outra multa citada neste site, foi de “R$ 20 mil por transferir amostras de patrimônio genético nacional para instituição localizada fora do país sem cadastro prévio no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - Sisgen (Lei n.º 13.123/2015 e o Decreto n.º 8.772/16)”. Foto do sapinho morto encontrado no aeroporto de Guarulhos. Reprodução do IBAMA Para mais informações, clique no link para ler a notícia inteira: Francesa é detida em Guarulhos (SP) ao tentar embarcar com animais silvestres na bagagem Logo, esta notícia mostrou como é importante as denúncias anônimas, pois ela pode desmantelar uma cadeia de crimes e salvar a vida de outros animais que provavelmente morreriam no meio do processo. Se estiverem mortos, pelo menos os infratores sofrerão as consequências legais e justas dos atos cometidos. Assim, o site “Recicla-se” declara que “há um caminho longo para percorrer no combate à Biopirataria, tanto no Brasil, quanto no mundo”. Também, acrescenta que no ”entretanto, já existem diversas ONGs que lutam em prol da causa e há cada vez mais ativistas pressionando a sociedade como um todo e figuras políticas para uma maior fiscalização e justiça”. Essa mobilização é importante, com objetivo de mostrar à população brasileira e mundial que os animais silvestres são importantes e necessários para a sobrevivência de todos os habitantes do planeta. Também, deve ser apresentado a estas populações que esses seres vivos não são mercadorias e como Maria Clara declara, anteriormente, que esses bichos não são coleções a serem contemplados por mero prazer humano, mas animais que têm o direito de viver e ser livre no habitat que mora.